Termos e Condições de Uso

Apresentamos os termos que regem a utilização do site da Mamoeiro, disponibilizando informações relevantes sobre o nosso serviço, que ocorre por meio do site www.mamoeiro.com.br e por todos os seus subdomínios, conforme a descrição abaixo.


 

1. O Serviço

O Serviço da Mamoeiro consiste na importação e comércio varejista de produtos em mais de 16 departamentos, compreendendo itens de beleza, perfumaria, estética, saúde, alimentos, cuidados com bebês, papelaria, artigos esportivos, brinquedos, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, englobando:
 

• (I) Revenda de licença para equipamentos;
   

• (II) Comissão na venda;
   

• (III) Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto, tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet, portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, consultoria em tecnologia da informação, atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica, consultoria em publicidade, atividades de teleatendimento.
   

2. Condições de Uso

Ao utilizar o nosso Serviço, o Usuário se compromete a seguir todas as regras listadas nestes Termos.
 

O Usuário deverá ser uma Pessoa Física ou Jurídica, maior e capaz. Pessoas Físicas menores de 18 (dezoito) anos não poderão utilizar o Serviço.
 

O Usuário não poderá utilizar nosso Serviço para a prática de atos proibidos pela legislação ou vedados nestes Termos, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o nosso Serviço, ou ainda impedir a normal utilização de determinada ferramenta, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais usuários e de outros internautas.
 

O Usuário não poderá inserir no site da Mamoeiro qualquer informação ou dado que não atenda aos padrões de ética, qualidade e boa-fé. Temos como objetivo disponibilizar um ambiente livre e seguro para o gerenciamento de informações pessoais para fins de cadastro inseridas pelos Usuários. Os Usuários estão cientes e concordam que se as informações inseridas no site da Mamoeiro infringirem alguma norma e/ou regulamento que possa ser aplicável à referida atividade, os Usuários desde já isentam a Mamoeiro de qualquer responsabilidade por esta atividade.
 

O Usuário se compromete a não utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o nosso Serviço de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. É igualmente vedada a coleta de qualquer informação pessoal dos demais usuários do nosso Serviço.
 

O Usuário não pode fornecer informações imprecisas, incorretas ou que não pertençam ao próprio Usuário, não podendo criar uma conta em nome de outro Usuário, a menos que tenha a permissão expressa deste.
 

Caso o Usuário utilize o nosso Serviço contrariando qualquer disposição destes Termos, a Mamoeiro poderá, a seu exclusivo critério, bloqueá-lo como Usuário, excluir quaisquer comentários e/ou eliminar o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio, sem prejuízo das demais ações administrativas e judiciais cabíveis.

 

3. Proteção de Dados Pessoais

Para a execução dos nossos Serviços, nós coletamos e utilizamos os seus dados pessoais. Explicamos como ocorre a coleta, o tratamento, compartilhamento e armazenamento das suas informações pessoais na Política de Privacidade e Proteção de Dados. Ela também detalha o modo pelo qual o Usuário pode controlar seus dados. Para utilizar nossos serviços é necessário ler e aceitar os termos da Política de Privacidade de Dados.

 

4. Responsabilidade

Nosso site é fornecido “como está” e “conforme disponível” e não podemos garantir ao Usuário que ele será seguro e funcionará sem problemas o tempo todo. Além disso, no limite permitido em legislação, nos eximimos de todas as garantias explícitas ou implícitas, inclusive as garantias de comerciabilidade, performance, segurança, adequação a um propósito particular ou a uma determinada finalidade, título ou condições de qualidade satisfatória.


A Mamoeiro não será responsabilizada por erros, interrupções, atrasos ou outras imperfeições que possam surgir no site, que são possíveis de ocorrer em se tratando de serviços de informática, em especial, considerando o hardware, softwares diversos de terceiros e qualidade do serviço de internet utilizados pelo Usuário.
 

A Mamoeiro também não é responsável pela qualidade, veracidade, integridade, estado, legitimidade, abrangência ou exaustividade do conteúdo e da informação inseridas no site pelos Usuários.
 

Qualquer perda de lucro, receitas, informações ou dados, ou ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes da utilização do site e/ou relativos a estes Termos não serão responsabilidade da Mamoeiro.
 

5. Suporte ao Usuário

Para questões relacionadas a conta e pagamento, por favor envie uma solicitação formal ao nosso departamento de Atendimento ao Usuário, por meio de um dos canais elencados na área “Atendimento”. Enviaremos todos os esforços razoáveis para responder a todas as Consultas de Suporte ao Usuário dentro de um prazo razoável, mas nós não prometemos que Consultas de Suporte ao Usuário serão respondidas dentro de qualquer período de tempo determinado e/ou que seremos capazes de responder a tais consultas.

 

6. Alterações nestes Termos

Podemos alterar nosso Serviço e nossas políticas e também alterar estes Termos para que eles possam refletir nosso Serviço e nossas políticas. Salvo quando a lei dispuser em contrário, o Usuário será notificado das alterações relevantes antes da alteração destes Termos e terá a oportunidade de analisá-las antes que entrem em vigor.


Por isso, caso o Usuário utilize nosso Serviço estará diretamente vinculado aos Termos atualizados. Caso o Usuário não queira concordar com estes ou quaisquer outros Termos atualizados, poderá excluir sua conta através de solicitação formal por meio de um dos canais elencados na área “Atendimento”.

 

7. Disposições Gerais

O não exercício pela Mamoeiro ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por estes Termos ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas destes Termos, podendo a Mamoeiro ou o Usuário exercê-los a qualquer momento.
 

8. Legislação Aplicável e Foro

O Usuário concorda que qualquer pleito, causa de pedir ou disputa decorrente de ou relacionada a estes Termos estará subordinada à legislação brasileira e deverá ser resolvido exclusivamente no Foro da Comarca de Fortaleza, Ceará, independentemente de disposições sobre conflitos de leis.
 

9. Aceitação TOTAL e EXPRESSA destes Termos

A marcação do check-box ao lado do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e/ou a utilização da plataforma de nosso Serviço pelo Usuário são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente nestes Termos, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre o Usuário e a Mamoeiro.

 

10. Vigência

A autorização ora concedida para uso do nosso Serviço tem duração por prazo indeterminado.

 

11. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre o Serviço, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Usuário, por meio de um dos canais abaixo: 
 

sac@mamoeiro.com.br
 

(85) 3045-2212
 

Agradecemos pelo interesse em conhecer os nossos Termos. Desejamos que você aproveite o nosso site e faça boas compras.